Licitações e Direito Administrativo
Diante da complexa malha de leis e regulamentos aplicáveis às licitações, muitas vezes o empresário sente-se afugentado, receoso em participar de uma licitação em que ele não tem conhecimento técnico suficiente para defender seus interesses. É justamente por meio de respaldo jurídico especializado que nossa empresa pretende firmar verdadeira parceria com o cliente, como que se tornando um "representante comercial" perante o Poder Público, agindo até mesmo na busca de licitações que possam ser de interesse do cliente, atravessando o procedimento licitatório em sua integralidade até a finalização completa.
Assim, proporcionamos serviços de excelência no setor de licitações, visando à abertura de um novo (e rico) mercado em busca da constante expansão de nossos clientes/parceiros.
A assessoria jurídica é de fundamental importância em todo o procedimento licitatório, tanto para o ente público promotor do certame, quanto para as partes que pleiteiam sua habilitação.
Otávio Melo Advocacia tem especializado conhecimento sobre a complexa regulamentação do direito administrativo, estando igualmente habilitado para atuar em ações judiciais envolvendo direito público, inclusive com impetração de mandado de segurança visando o reconhecimento dos direitos dos clientes em face de atos ilegais e arbitrários cometidos por agentes públicos.